Plataformas pedem seis meses para implementar responsabilidade exigida pelo STF
Pela decisão do STF, as empresas devem retirar conteúdo criminoso apenas com notificação, sem necessidade de determinação judicial
Brasília
Arthur Lira não será o presidente de nova frente parlamentar de negócios
Ao JOTA, Lira informou que recusou por falta de tempo para se dedicar ao assunto; Mendonça Filho foi convidado para assumir a função
Últimas
Justiça inglesa considera BHP responsável pelo rompimento da barragem de Fundão em Mariana
Para advogado que atuou na condução do processo, a decisão é um marco e deve mudar a relação de empresas estrangeiras com o Brasil
Cade debate fraudes, tributação e concentração no mercado de combustíveis em audiência pública
Discussões expuseram fraudes bilionárias, barreiras regulatórias e alta concentração que afetam a concorrência no mercado de combustíveis
Supremo retoma julgamento sobre aditivos do tabaco
Ministros analisarão se a Anvisa extrapolou suas competências ao proibir produtos que conferem gosto e sabor ao tabaco, como a menta
Juristas alertam para insegurança jurídica em regras sobre contratos no PL do Código Civil
As propostas de modernização desses dispositivos na proposta que altera o Código foram debatidas em audiência no Senado
O que levou o ex-presidente do INSS à prisão por fraude contra aposentados?
Stefanutto teria exercido ‘papel de facilitador institucional’ na fraude do INSS. Leia aqui sobre os fundamentos da decisão
Presidente da Anfavea responsabiliza juro alto por queda na produção de caminhões
Igor Calvet reforça o coro de insatisfação com a política monetária brasileira cobra do governo medidas de estímulo