Brasília

ANPR diz que enviar Lava Jato para Justiça Eleitoral anularia metade da operação

Força-tarefa diz que competência de investigação eleitoral exclusiva representaria prêmio a acusados

Últimas

PGR defende tipificação de crime tributário por não recolhimento de ICMS declarado

MP não vê mera inadimplência fiscal. Roberto Barroso realiza audiência pública nesta segunda para discutir tema.

Escritório de advocacia é proibido de contratar advogados como sócios

Segundo MPT-RJ, escritório Elísio de Souza dissimulou novos ingressos na sociedade e fraudou vínculo empregatício

Os efeitos da decisão que disponibiliza medicamento à base de maconha no SUS

Medida força debate, mas avanço é limitado e depende da Anvisa, dizem especialistas. Só 1 remédio irá ao SUS

Joe DeFrancesco: In the Key of the Universe

Novo álbum do ás do Hammond B-3 tem Pharoah Sanders como convidado especial

CNTI contesta no STF a Medida Provisória do pente-fino no INSS

Entidade alega que certas alterações na Lei de Benefícios da Previdência não podem ser feitas por meio de MP

Plano de saúde não é obrigado a cobrir fertilização in vitro, reafirma STJ

Recurso negado por Marco Buzzi questionava legalidade de plano negar cobertura por falta de previsão contratual