Homem que transmitiu HIV à companheira deve indenizá-la, decide STJ
Segundo o relator testemunhas apontaram que o homem sabia ser portador do vírus, mas não evitou a transmissão
Além disso, magistrada determinou pagamento de R$ 300 de danos a homem que havia comprado abará com vatapá e salada
Segundo o relator testemunhas apontaram que o homem sabia ser portador do vírus, mas não evitou a transmissão
MP argumentou que DF está próximo de ultrapassar novamente os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal
Em ADI que contesta súmula do TRF4, governo afirma que medida não afasta a presunção de inocência
Agência fez coleta irregular das amostras, diz juiz; resultado da análise poderia suspender uso dos produtos
Lindbergh é o 1º beneficiado com transferência de competência para apurar inquérito aberto a partir de delação
Entidade diz que não há conflito de interesses entre empresas públicas e sociedades de economia mista
Ministro diz que CPI Lava Toga aumenta tensão e que Toffoli não o procurou para falar de inquérito sobre ataques