Planalto: não há limite à atividade do magistrado em indenizações trabalhistas
AGU diz ao STF que teto de 50 salários para danos morais apenas modula atuação de magistrados
Segundo Marcos Lisboa, do Insper, medida gerou menores taxas de juros e maior volume de crédito em outros países
AGU diz ao STF que teto de 50 salários para danos morais apenas modula atuação de magistrados
Documento é uma medida de combate aos crimes praticados no contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher
Baterista-compositor lidera “quarteto” com saxofonista Widor Santiago
Medida, apontam especialistas, dá maior segurança e previsibilidade ao processo administrativo fiscal
Para especialistas, é preciso aumentar número de cargos de liderança nos partidos e mudar sistema eleitoral
Ministros vão julgar embargos de declaração contra a pena do deputado Nelson Meurer, primeiro político condenado
Conhecido como o “fotógrafo dos presidentes” também trabalhou quase 15 anos no STF