1ª Turma do STF mantém afastamento de desembargadora acusada de influência ilegal
Magistrada buscou filho na prisão em carro oficial e responde no CNJ por suposta prática ilegal de influência
Brasília
Mudanças no Ministério da Saúde criam incerteza sobre expansão da radioterapia
Pasta não definiu onde alocar programa destinado a instalar aceleradores lineares
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2ª Turma do STF: tratativas para delação não vinculam MP a assinar acordo
Ministros dizem que Justiça não pode obrigar MP a fechar. Caso envolve delação de Gerson Almada, ex-Engevix.
CRSFN reverte decisão do Banco Central e absolve HSBC por cobrança de taxa
Caso envolve taxa que incide sobre o valor do limite do cheque especial disponibilizado e não utilizado pelo cliente
2ª Turma do STF libera ex-presidente da Vale de comparecer à CPI de Brumadinho
Após empate, prevaleceu entendimento de que Schvartsman tem direito ao silêncio e a não produzir provas contra si
Anvisa deve abrir até julho debate sobre plantio de cannabis com fim medicinal
Discussão deve incluir registro de terapias e até exportação da planta. Governo Bolsonaro não tem posição clara
Cármen Lúcia derruba acórdão do TRT4 que permitiu desconto sindical obrigatório
Ministra reafirmou entendimento do STF, que estabeleceu que contribuição deve ser voluntária
Governo defende ações policiais dentro de universidades
AGU: Instituições devem ser espaço de livre debate de ideias, sem prevalecer corrente de pensamento específica