Vale é condenada a reparar danos por tragédia de Brumadinho
Foi mantido o bloqueio dos R$ 11 bilhões para garantir as reparações.
Valores foram publicados na véspera da discussão da Câmara. Novos ‘esforços’ podem ser feitos, diz ministro
Foi mantido o bloqueio dos R$ 11 bilhões para garantir as reparações.
Procurador Júlio Marcelo de Oliveira não vê benefícios à sociedade em optar por não licitar
Em 2011, ministros decidiram que exercício da profissão de músico não está condicionado a prévio registro
Decano afirma que medida tem objetivo de não tornar irrelevante, muito menos inócua, a participação de alvo no processo penal
Proposta viola direitos dos indígenas ao desconsiderar a peculiaridade cultural de suas atividades produtivas, diz nota
Resolução de 2011 vetou publicidade como forma de divulgar técnica, método ou resultado de tratamento
Empresas fraudavam licitações de 1998 a 2013; Alstom é proibida de participar de certames por cinco anos