Hugo Motta diz que decisão de Gilmar Mendes sobre impeachment é ‘fruto da polarização’
Motta também criticou incentivos fiscais e disse que o Congresso não é a ‘Geni’, responsável por todos os problemas do país
Brasília
Dino: decisão sobre impeachment no STF veio porque há 81 pedidos e isso nunca aconteceu
Ministro afirma esperar que a discussão suscitada pelo julgamento ‘sirva de estímulo para o Congresso legislar’
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Juiz condena estado de SP por violação de direitos humanos de mulher trans em ação judicial
Juiz afirma que linguagem utilizada pela Procuradoria reproduziu violência estrutural e patologização indevida; Estado foi condenado a pagar R$ 30 mil por danos morais
STF tem placar de 5×4 contra regra que diminui valor da aposentadoria por invalidez
Julgamento foi suspenso para aguardar os votos dos ministros Luiz Fux e Gilmar Mendes, que não participaram da sessão
Mobilidade é um grande desafio em tributação internacional, diz presidente da IFA
Recém-empossada, Natália Quiñones defende que as legislações estão defasadas ao adotar o critério territorial
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Fachin faz apelo contra violência de gênero e por punição ‘firme’ a feminicídios
Ministro comentou recentes casos e classificou as estatísticas de violência contra mulheres como ‘alarmantes’
Justiça manda governo incluir JBS Aves na ‘lista suja’ do trabalho análogo à escravidão
Decisão aponta manobra do governo para evitar a divulgação do nome da JBS Aves em cadastro negativo de empregadores