Belo Horizonte

STF tem maioria para validar exclusão de agentes públicos de regime especial tributário

Partido Solidariedade questionava a norma, sob o argumento de desrespeito ao princípio da isonomia tributária

Ricardo Manrique confirmou ao JOTA que Manaus deve receber audiência pública sobre o tema, no segundo semestre

CNBB diz que voto teria sido lançado no sistema virtual após a interrupção do julgamento por pedido de destaque

Desaparecimento forçado de quatro homens, sequestrados por integrantes do Exército, não teve solução até hoje

Manifestação por retomada de territórios em 1992 terminou com 140 indígenas condenados penalmente

Estado reconheceu que não deu respostas ao assassinato de mãe que investigava sumiço do filho e de outros dez jovens

Ministro ressalvou posição pessoal, mas considerou que caso deve ser apreciado pela Justiça comum diante de decisões das Turmas

Homem publicou vídeo em que dizia que evangélicos ‘não valem nada’ e ‘têm que morrer’