Decisão da Corte IDH sobre liberdade de imprensa deve se irradiar para países-membros
Tribunal reforçou princípios que devem ser observados sobre o jornalismo. CNJ recomenda uso da jurisprudência da Corte IDH
Belo Horizonte
Os argumentos de Mendonça e Nunes Marques contra a suspensão do piso da enfermagem
Ministros foram contrários à liminar de Barroso. Placar do julgamento está 5 a 2 pela manutenção da liminar
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Novo tribunal terá 18 desembargadores e é resultado do desmembramento do TRF1, com sede em Brasília
TJSP manda Instagram restabelecer e verificar conta de produtora pornô Brasileirinhas
Segundo a defesa da plataforma, conta havia sido excluída por veiculação de conteúdo ‘relacionado à abordagem sexual’
STF: Alexandre de Moraes vota contra retroatividade da Lei de Improbidade
Já o ministro André Mendonça entende que cabe ação rescisória nos casos anteriores de condenação na modalidade culposa
Genial/Quaest: diferença entre Lula e Bolsonaro é a menor da série histórica
Petista agora tem 43% das intenções de voto, ante a 31% do atual mandatário; 2º turno também fica mais parelho