Tributar as “blusinhas” é proteger o Brasil
Regime favorecido a importados compromete isonomia tributária e impacta emprego e produção no país
Arquivos
STF decide trabalho em plataformas diante do fracasso do Congresso
Retirada do PL 152/2025 e padrão normativo da OIT pressionam Supremo a julgar o Tema 1291
Últimas
Por que os fundos de pensão não investiram no Master
PREVIC adota supervisão baseada em riscos, que vai além da supervisão baseada somente em regras e limites
Receita Sintonia inclui empresas do Simples Nacional pela primeira vez
Bom contribuinte ganha prioridade em restituições, bônus na CSLL e mais agilidade no ressarcimento de CBS e IBS
Justiça Gratuita e ADC 80: novos critérios e mesmas lacunas
STF instituiu presunção relativa de insuficiência para quem recebe salário igual ou inferior a R$ 5 mil
Falhas cadastrais e risco sancionador: o alcance do non bis in idem no COAF
Julgamento recente do CRSFN expõe limites do poder sancionador diante de falhas que decorrem da mesma conduta
Corte IDH condena Honduras e reconhece território marinho de comunidade afro-indígena
Decisão consolida novos conceitos sobre território ancestral, alimentação e integridade cultural de povos costeiros
André Mendonça ajudou ou atrapalhou Messias?
Atuação de ministro do Supremo em favor de Messias pode ter atrapalhado o escolhido por Lula no Senado